Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"

Ação Indenizatória

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

o direito e a moral, com o salutar interesse em demostrar a necessidade do emprego da racionalidade

Como cuidar de sistemas, pessoas e processos com a LGPD em webinar segunda, 5/10, 14h (Privacy Academy)

Como cuidar de sistemas, pessoas e processos com a LGPD será abordado pelo Marcílio Braz Júnior, professor e fundador da Privacy Academy em webinar.

TST decide pela validade da contratação de menores pela ECT

Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento

A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho.

Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil

Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas

Três etapas para gerenciar a conformidade com a privacidade de dados na era da LGPD

Por Gustavo Leite.

Município de Belém é condenado por verbas trabalhistas de empregada terceirizada

A condenação regional foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Cinco coisas que todo profissional de beleza e estética precisa saber sobre a LGPD

Por Simone Faleiros

O conceito de insumo e a tomada de créditos de PIS/COFINS

O aproveitamento de créditos tributários ainda rende debates no país; afinal, há uma linha coesa sobre quais despesas se enquadram como insumos?

TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo.

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

descaracteriza a relação de emprego entre o professor e a universidade, pois, em se tratando de ensino

Governo enviará ao Congresso Nacional três propostas de reforma trabalhista até o fim do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que é favorável à flexibilização da CLT; governo ainda quer regulamentar a terceirização e tornar o PPE permanente.

Senadores aprovam ampliação do Pronatec

Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas

Clipping de Legislação (Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs

Os negócios de menor porte aguardam a regulamentação da nova legislação para suas próprias condições de operação.